A liberdade esquecida

Por ser algo directamente ligado à pessoa e à sua consciência, a liberdade religiosa é uma liberdade fundamental, anterior a qualquer autoridade civil. Nenhuma lei civil pode ser utilizada para limitar as actividades das comunidades religiosas, que são a expressão da liberdade religiosa destas mesmas comunidades e de cada um dos seus membros individualmente.

Os Estados expressam a sua natureza democrática também pela forma como protegem e defendem este direito. A liberdade religiosa serve de teste para medir o nível de todas as liberdades dentro de um Estado: se viola esta, violam-se todas as liberdades.

É para denunciar as graves violações da liberdade religiosa no mundo que a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre apresenta hoje um relatório, chamando a atenção para este problema com que se confrontam muitas comunidades, como noticia o Diário Digital.

É preciso estarmos mais alerta para este atropelo à liberdade. Falamos muito das outras liberdades. Mas esquecemo-nos que a liberdade religiosa continua a ser um elemento essencial para a segurança e para a coexistência pacífica dos povos, uma condição para qualquer prevenção efectiva de conflitos e um poderoso instrumento para a construção de uma paz duradoura.

PS: Para mais informações sobre esta questão, recomendo uma visita ao Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa.