Rua da Fé

sábado, outubro 28, 2006

D. José Policarpo sobre o aborto

D. José Policarpo concede hoje uma entrevista extensa ao DN. Entre outros assuntos, o referendo veio obrigatoriamente à baila. Ficam aqui algumas frases que importa reter:
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Tenho uma pena enorme dos comentários que dizem que é uma vergonha não termos uma lei tão aberta e permissiva... Isto leva-me ao futuro da Europa, que abdicou dos grandes valores. A Europa está em declínio e estas questões que foram introduzidas por uma cedência progressiva por via pragmática vão ter uma viragem inevitavelmente.

A seguir ao 25 de Abril fui muitas vezes à televisão, umas vezes porque me pediam pessoalmente, outras porque o senhor cardeal Ribeiro me pedia. E numa mesa-redonda alguém me pôs essa questão. Disse nessa altura que se fosse possível separar a proibição ética do aborto da sua criminalização eu seria favorável a isso. Dois dias depois, um professor universitário meu amigo chamou-me e disse: "Você nunca diga uma coisa dessas em público porque para ser um ilícito tem de ter uma pena." E eu respondi-lhe: "Essa é uma questão de direito penal, então qual é a solução?" A solução é só de jurisprudência. O juiz tem de ter em conta as atenuantes e condenar ou não condenar.

Não nos metemos na questão de direito penal. A maior parte das mulheres que passa pela experiência do aborto precisa de ser ajudada e não condenada. E o apoio é mais social do que legal.

Prefiro dizer que é uma legalização, não é uma simples despenalização. É uma lei que cria um direito cívico.

Disse que o aborto não é uma questão religiosa, é de ética fundamental.