Ressuscitar um morto: sim ou não?

Pacheco Pereira está contra a possibilidade da Constituição voltar à agenda europeia, e por duas ordens de razão: em 1º, porque é contra qualquer tipo de constituição a nível europeu, em 2º, porque já houve referendos, dois dos quais resultaram num não.

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Discordo de PP pelas mesmas razões. Sabemos o que aconteceu à famigerada Constituição Europeia. Os referendos francês e holandês deram cabo dela. Inúmeras eram as razões para ser contra. Uns porque anunciava a chegada do canalizador polaco, outros por ser demasiado napoleónica, pesada, acessível só aos especialistas. Eu, que sou muito desconfiado de tudo em que os franceses metam as mãos, alinhava por esta última posição. Sou contra códigos napoleónicos, que querem meter tudo lá dentro.

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No entanto, também entendo que é urgente para a UE a existência de uma Constituição, verdadeiramente liberal, curta, circunscrita somente à definição dos principios gerais e das regras de funcionamento das instituições comunitárias. A UE necessita urgentemente de aligeirar e flexibilizar os procedimentos de tomada de decisão.

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Em segundo lugar, PP alega que o não será sempre provisório até que haja um sim que valide definitivamente a Constituição. Esta é uma questão de princípio. Será que pensa o mesmo relativamente ao referendo sobre o aborto? Todos sabemos que haverá tantos referendos ao aborto até que haja um que o valide. Temos de estar preparados para isso. PP não pode querer uma coisa e outra diferente, conforme lhe der mais jeito.