Os equívocos de Sócrates

José Sócrates reafirmou ontem o seu envolvimento na campanha pelo "sim" no referendo à despenalização do aborto, defendendo a proposta do PS como sendo um "equilíbrio entre as convicções pessoais e a liberdade".

Até aqui estamos de acordo. Todas as decisões políticas devem pautar-se por este critério. O problema começa quando o Senhor 1º ministro refere que "o primeiro objectivo da lei é não ameaçar com penas de prisão as mulheres que fazem um aborto até às dez semanas de gravidez".

Aqui temos de distinguir duas coisas. A interrupação da gravidez é uma experiência traumática que envolve sofrimento, muito sofrimento. Ninguém sai incólume de uma experiência destas. E mais que tudo, o que essas mulheres precisam é de bom apoio. Por isso, não faz sentido algum a existência de medidas punitivas. Mas cuidado, isso não justifica o reconhecimento jurídico da sua prática. Antes de definir a sua posição ética e política, teria o PM de esclarecer uma questão prévia, porquê às 10 semanas? Quais os critérios, científicos ou outros, que provam que um feto com 10 semanas é um ser humano, e com 9 não? E porque não às 16? Não seria mais sensato considerar o feto ser humano a partir do momento da sua concepção?

Afirma ainda o PM que "é preciso combater a chaga do aborto clandestino, permitindo às mulheres recorrer aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde." (...) "Queremos que a chaga do aborto clandestino deixe de ser a norma em Portugal, porque isso é próprio de um país atrasado."

É isto mesmo o que os defensores do sim pretendem verdadeiramente, o reconhecimento jurídico da prática do aborto. A José Sócrates basta a sua legalização, garantido pelo SNS. É mais clean. Infelizmente. Devia saber o 1º ministro que a verdadeira chaga, para qualquer país, atrasado ou não, é mesmo o aborto, legal ou não. O aborto, como outras práticas, poderá vir a ser legal em Portugal, nunca será legítimo. Pobre, demasiado pobre.