Rua da Fé

quinta-feira, março 30, 2006

As manifestações em França e o problema do emprego hoje.

Os acontecimentos das últimas semanas em França, provocados pela introdução do chamado Contrato de Primeiro Emprego (CPE) têm suscitado muitos comentários.

A ser aplicada, a lei atinge os trabalhadores à procura do 1º emprego com idade máxima de 26 anos e visa flexibilizar o mercado de emprego, permitindo o despedimento sem justa causa.

Face à ameaça do despedimanto, a reacção natural de qualquer pessoa é resistir, pelo que não espantam as manifestações. No entanto, convém reflectir no seguinte:

Em primeiro lugar, este é um problema específico da França. Em Portugal vigora um modelo de contrato que pode ser bem pior para o trabalhador de qualquer idade, o Contrato sem Termo, em que qualquer das partes pode pôr fim ao contrato sem mais.

Em segundo lugar, é por volta dos 23/24 anos que os jovens saem das universidades, prontos para entrar no mercado de trabalho. Mas qual é a sua experiência, quem garante que será uma boa contratação? Qual é a empresa hoje que pode garantir a um jovem de 24 anos um trabalho para o resto da vida? Por isso se compreende que o legislador tenha estabelecido um período de 2 anos para este novo tipo de contrato.

Em terveiro lugar, é verdade que isto vai introduzir um factor de insegurança, sobretudo num país cuja política social de emprego criou uma mentalidade do pleno emprego e do emprego para a vida. Só que na realidade as coisas funcionam ao contrário. O modelo de empregabilidade actual assenta no igualitarismo, é pouco competitivo e oneroso para o empregador, provocando o aparecimennto de condições de trabalho muito mais precárias e degradantes para quem precisa de trabalhar.

O que se passa em França pode ser uma revolução para os franceses mas é uma pequena amostra do que é preciso mudar.