Rua da Fé

quarta-feira, abril 05, 2006

Boas de Bruxelas

Para um federalista, é sempre bom poder dizer isto. Na verdade, a solicitação de Bruxelas ao Governo português para que renuncie à Golden Share é mais uma prova dos benefícios da nossa adesão à UE. Sem ela, dificilmente nos poríamos nos eixos.

As acções douradas que o Estado detém na PT (500), na REN ou na TAP, conferem-lhe poderes significativos de gestão e de definição de estratégia nestas empresas (poder de veto p.ex.) e é uma forma de intervencionismo que destrói valor na economia. Ao contrário do que defendeu o Ministro Mário Lino, ?que a golden share é uma das formas que o Estado tem de assegurar a defesa dos seus interesses numa empresa estratégica?, este poder especial serve mais ao Governo que ao Estado e não defende em nada os interesses dos consumidores, serve sim para satisfazer interesses individuais, nomeações clientelares de alguma elite, para usar como trunfo para arrancar contrapartidas noutros sectores e para neutralizar a aplicação de políticas económicas difíceis de justificar.

Como disse alguém, a Golden Share é a arma dos Governos fracos que têm medo de perder o poder doméstico. A posição de Bruxelas é boa por isto: obriga o Estado a pôr-se no sítio certo.