No Prós e Contras

Hoje, a partir das 22.30h, discute-se o aborto, com Zita Seabra, Edite Estrela, Miguel Oliveira da Silva, João Paulo Malta e o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

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Só pergunto que raio vai lá fazer Edite Estrela?

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A não perder, meus amigos.

Lendo os outros

A decisão do Governo para alterar as tarifas da electricidade é um passo fatal que coloca em perigo a independência das Entidades Reguladoras. José augusto Fernandes explica-nos porquê, no Semanário Económico:

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O Governo não resistiu e acabou por alterar por via legislativa uma decisão de uma entidade reguladora. Um precedente que é inquietante e que acaba com as ideias de independência de qualquer entidade semelhante.

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Mas o grande problema é que o precedente intervencionista protagonizado pelo Governo já não se poderá apagar. O executivo passa uma mensagem, clara para todas as entidades reguladoras, com o conteúdo de que em caso de necessidade política, a independência no exercício das suas funções é limitado e, se necessário, passa para um plano secundário.

Ajuste directo? Só para amigos

Como Entidade ao serviço do interesse geral, o Estado tem muitas vezes de contratar outras entidades, seja para o fornecimento de bens e empreitadas nos domínios da água, energia, transportes e telecomunicações, seja na locação e aquisição de bens móveis e serviços, ou a concessão de obras públicas.
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Para o efeito, o Estado tem regras de contratação pública bem definidas, para facilitar e tornar transparente a acção dos agentes económicos. Este procedimento visa reduzir suspeitas de favorecimentos, fundadas ou infundadas, optimizar a gestão dos dinheiros públicos, tornando as decisões mais eficientes e menores dispendiosas.
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Este é o bê-á-bá de qualquer gestão pública. Por isso, José Sócrates vai ter de explicar esta notícia do Sol, e vai ter de responder ao Eduardo Dâmaso, quando pergunta:

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[A] empresa fundada pelo adjunto em causa tem uma competência tal que é a única a poder fazer tais estudos? O Governo optou por ela devido a um critério de, digamos assim, proximidade? O Governo considera que não há qualquer conflito ético meramente porque o adjunto em causa saiu da empresa dois dias antes de ir para o Governo, "esquecendo" que o fez mediante um despacho de requisição, ou seja, mantendo o vínculo à empresa? Também entende o Governo que é suficiente assegurar-nos que, afinal, esse despacho de requisição "é um lapso" que, agora, depois de conhecidas as ligações entre o adjunto e a empresa, vai ser corrigido? O próprio não leu o despacho da sua nomeação e não deu conta do "lapso"? Quer o Governo dizer-nos que nada disto importa, que a oposição está a aproveitar-se politicamente da coisa, que estamos todos a ser cínicos e que o importante é que a empresa e o adjunto são de grande competência, a tal consultora internacional validou e o dinheiro não é do Governo mas das Estradas de Portugal?

Lendo os outros

O que se fez ou não se fez para que as coisas ficassem na mesma, 8 anos depois. A opinião de Carlos Marques de Almeida, no Diário Económico:

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É o regresso do filho pródigo. Passados oito anos de incúria, esquecimento ou puro desleixo, eis que o aborto invade a agenda política com o argumento clássico da necessidade urgente. Durante oito anos não se avançou como uma política, uma iniciativa ou um pequeno gesto que fosse. Um observador cínico diria que se fez um compasso de espera para criar espaço e oportunidade para um novo referendo. A democracia tem este encanto muito especial - podemos votar sempre, e sempre, e mais uma vez, até que o resultado esteja de acordo com as legítimas expectativas.

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Em Portugal, a discussão sobre o aborto é uma encenação política. Ninguém estará preocupado com o destino da mulher, com o futuro do feto ou com a justiça de uma causa. Tudo se resume à oportunidade, à urgência e ao cálculo político.

Rua da Fé congratula-se

De acordo com o JN, Bento XVI acaba de nomear o Cónego António Rego Consultor do Conselho Pontifício das Comunicações do Vaticano pelo período de 5 anos.

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A Rua da Fé não podia deixar passar esta boa nova, não fosse António Rego muito cá da casa.

D. José Policarpo sobre o aborto

D. José Policarpo concede hoje uma entrevista extensa ao DN. Entre outros assuntos, o referendo veio obrigatoriamente à baila. Ficam aqui algumas frases que importa reter:

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Tenho uma pena enorme dos comentários que dizem que é uma vergonha não termos uma lei tão aberta e permissiva... Isto leva-me ao futuro da Europa, que abdicou dos grandes valores. A Europa está em declínio e estas questões que foram introduzidas por uma cedência progressiva por via pragmática vão ter uma viragem inevitavelmente.

A seguir ao 25 de Abril fui muitas vezes à televisão, umas vezes porque me pediam pessoalmente, outras porque o senhor cardeal Ribeiro me pedia. E numa mesa-redonda alguém me pôs essa questão. Disse nessa altura que se fosse possível separar a proibição ética do aborto da sua criminalização eu seria favorável a isso. Dois dias depois, um professor universitário meu amigo chamou-me e disse: "Você nunca diga uma coisa dessas em público porque para ser um ilícito tem de ter uma pena." E eu respondi-lhe: "Essa é uma questão de direito penal, então qual é a solução?" A solução é só de jurisprudência. O juiz tem de ter em conta as atenuantes e condenar ou não condenar.

Não nos metemos na questão de direito penal. A maior parte das mulheres que passa pela experiência do aborto precisa de ser ajudada e não condenada. E o apoio é mais social do que legal.

Prefiro dizer que é uma legalização, não é uma simples despenalização. É uma lei que cria um direito cívico.

Disse que o aborto não é uma questão religiosa, é de ética fundamental.

Lembrar Buenos Aires 12 anos depois

Quando há tempos Israel entrava pelo Líbano adentro, escrevi este post sobre o Hezbollah e alguns dos atentados de que é responsável. Finalmente a Justiça da Argentina acusou formalmente o Governo do Irão e o Hezbollah, pelo atentado terrorista a uma associação judaica, em 1994, que matou 85 pessoas e feriu 300. O Irão é acusado de ter ordenado ao Hezbollah que cometesse o atentado, e pede-se inclusivamente a prisão do ex-presidente iraniano Ali Akbar Hashemi Rafsanjani.

Enquanto isso, o Irão continua a gozar com a comunidade internacional, duplicando a sua capacidade de produzir urânio, escudado pela posição da Rússia. Até quando?

Areia para os olhos

António Vitorino habituou-nos a opiniões informadas e sabedoras mas na questão sobre o referendo falha como notas de 1000. Diz Vitorino, em artigo publicado no DN, que o que está em causa é a definição, do ponto de vista jurídico-penal, do momento a partir do qual a vontade da mulher cessa perante critérios legais de protecção do feto.

António Vitorino sabe muito bem que não é só isto que está em causa. No nosso Código Penal, há milhentos exemplos de actos aos quais estão associadas penas por serem ilícitos, como por exemplo roubar, praticar uma fraude, falsificar documentos, matar alguém. Despenalizar qualquer deles significa retirar o castigo associado à sua prática.

Se fosse só isso, porquê tanta conversa à volta do SNS, da entrada de clínicas privadas em Portugal e do preço dos abortos? A pretexto de despenalizar, o que está aqui em causa é tornar efectivamente livre a prática do aborto. Na verdade, estamos perante uma lei cujo fim é permitir a prática do aborto, livre e gratuíta, até às 10 semanas, a coberto da despenalização. Se fosse simplesmente despenalizar, se esta gente estivesse sinceramente preocupada com as prisões, então porque carga de água não se preocupariam também com as mulheres que praticam aborto para além das 10 semanas? Não merecem ser ajudadas? Não precisam de apoio?

Sublinha ainda Vitorino que estamos em presença de dois direitos fundamentais (um o direito da mulher a decidir da procriação, outro o direito à vida do feto), para à frente constatar que a maior relutância em participar no referendo vem do eleitorado masculino, como se a questão do regime legal do aborto (e a própria decisão de abortar) fosse apenas uma questão do foro das mulheres.

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Pois claro. Se só há duas partes com direitos nesta questão, a mãe e o feto, e o pai não é tido nem achado, qual a admiração...? Nesta questão, o pai também devia assumir a sua responsabilidade. Onde está ele? Eis um pequeno pormenor esquecido.

Dedos de jazz treinados em Liszt

Nascido no Canadá, Oscar Peterson aprendeu piano com Paul de Marky, um professor húngaro que havia sido aluno de um discípulo de Franz Liszt. Não surpreende por isso que o seu estilo, marcado pelo swing e pelo bop de Art Tatum, na linha da tradição clássica do jazz, manifeste uma capacidade para tocar com velocidade, demonstrando uma grande habilidade para o swing, independentemente do tempo de execução. Ao piano, Peterson transmite uma expressividade, um poder rítmico, e um sentido de blues absolutamente extraordinarios. Como solista é dos maiores, mas nunca perdeu a notariedade por aparecer integrado em grupos (trios) ou acompanhando cantores.

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Para ouvir:

Sweet Lourraine - Extraordinário clip com Oscar Peterson (piano), Nat King Cole (voz), Herb Ellis (guitarra), Ray Brown (ctb.) e Coleman Hawkins (sx.);

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You look good to me - Excelente interpretação de Oscar Peterson ao piano, formando um trio estranho com Ray Brown e Niels Pedersen (ambos contrabaixistas), durante o Festival de Jazz de Montreux, 1977;

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Sushi - Actuação em Tóquio, em1987, acompanhado por Martin Drew (Bt.), David Young(baixo) e Joe Pass (guitarra).

A vida dá muitas voltas

Ainda a tragédia de entre-os-Rios. Ao tempo, Jorge Coelho saiu como saiu, há dias, disse o que disse.

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Vêm agora as famílias das vítimas processar o Estado, e pedir ajuda a Coelho para dizer «tudo o que sabe».

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A vida tem destas coisas. Vamos lá ver até onde chega a responsabilidade de Jorge Coelho.

Os desafios de Sócrates

Inesperadamente (ou talvez não), são as Entidades Reguladoras que estão a pôr em cheque o tradicional quero, posso e mando do nosso Governo.

A importância das Autoridades Reguladoras reside no facto de decidirem de acordo com critérios estritamente técnicos, independentes de qualquer pressão política, de molde a garantir as melhores condições de concorrência entre operadores. O pressuposto é tornar os serviços mais eficientes, melhores e mais baratos.

Os aumentos propostos pela ERSE apoiaram-se no Decreto-Lei nº29/2006 de 15 de Fevereiro de 2006, o qual revoga o diploma de Julho de 1995 que indexava os aumentos das tarifas de electricidade à inflação, assim como na decisão do Governo em passar para os consumidores de baixa tensão normal a quase totalidade dos sobrecustos com as energias renováveis.

Porque se surpreendeu então o Ministro Manuel Pinho, depois do seu Secretário de Estado dar razão à ERSE, quando nos imputou a responsabilidade de tal aumento? Para emendar a mão, o Governo não tem outra alternativa senão alterar de novo o quadro legislativo. Mas vamos andar assim até quando?

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Ainda o pó não tinha assentado e eis uma nova brecha. De acordo com o Público, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai divulgar daqui a dias um relatório, em que estima que 20% do valor pago aos prestadores privados de cuidados de saúdeserá por serviços nunca prestados, ou seja, por uma actividade fictícia. Como vai reagir o Ministro da Saúde?

Lavar as mãos...

A culpa vai morrer solteira, disse Jorge Coelho ontem na Quadratura do Círculo da Sic Notícias, referindo-se à tragédia de entre-os-Rios.

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A culpa começou a morrer solteira horas depois do acidente, quando Jorge Coelho, então Ministro da tutela, em vez de assumir as suas responsabilidades, apresentou a demissão.

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Ao contrário do que disse, demitir-se não foi um acto de responsabilidade, foi um acto de cobardia.

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...como Pilatos.

Lendo na blogosfera

O artigo de Pedro Magalhães A opinião pública e a despenalização do aborto publicado no Público, e a resposta a Miguel Vale de Almeida sobre a sondagem da Universidade Católica, via Margens de Erro:

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Depois há a sugestão - "São Dagem" -, de que os resultados foram o que foram porque a sondagem foi feita pela Universidade Católica. Será isso? Mas então por que razão a sondagem haveria de dar resultados claramente desfavoráveis, nuns casos, em relação às posições defendidas na doutrina oficial da igreja, e favoráveis noutros? Embirração especial com os homossexuais?

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A verdade é outra. Releio agora os resultados de um inquérito realizado em 1998 em parceria pelo ICS e pelo ISCTE, a instituição onde MVA trabalha, no âmbito do International Social Survey Programme. Questionados sobre as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo (e, note-se, nem sequer se está a falar em "direitos"), 73% dizem que a sua mera existência "é sempre errada". MVA pode não gostar de viver num país onde as pessoas respondem desta maneira a estas perguntas. Agora, se o quiser mudar, fazer de conta que o país não é o que é, ou que tudo não passa de uma mera construção da Universidade Católica, não me parece bom ponto de partida.

Major Tom em órbitra

Clique na imagem para ver clip de Space Oditty

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Segundo parece, David Bowie quer ir de qualquer maneira no primeiro vôo espacial comercial, planeado pela Virgin Galactic de Sir Richard Branson, previsto para 2008.

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Encontrará Bowie finalmente Major Tom?

Senhor Ministro da Saúde, demita-se

Este Correia de Campos é umas atrás das outras.

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Lembram-se de há dias dizer que o SNS está preparado para o day after? Pois bem, no JN de hoje, à pergunta lançada por J. Paulo Coutinho e Helena Norte sobre se as unidades públicas têm condições humanas e técnicas para responder a um número mais elevado de IVG, Luís Graça, director do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria (Lisboa), responde que os serviços já estão no limiar da sua "capacidade técnica", acrescentando que, só para fazer face às actuais necessidades, o Santa Maria precisaria de mais sete médicos e 12 enfermeiros. No ano passado, aquele hospital realizou 72 IVG pelos motivos previstos na lei quando a vida da mãe está em perigo, malformação do feto ou violação da mãe. Apenas dois médicos declararam objecção de consciência.

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E acrescenta a notícia: [s]e o número de pedidos de IVG aumentar significativamente, aquele hospital não terá capacidade de resposta. Luís Graça defende, aliás, que os hospitais do SNS "só marginalmente poderão responder às solicitações", caso a IVG seja despenalizada até às dez semanas. Não faz sentido, em sua opinião, que sejam hospitais centrais a realizar este tipo de intervenção, mas, sim, clínicas de pequena dimensão, privadas e com protocolos com o Estado para assegurar o tratamento de eventuais complicações.

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Grande confusão vai na cabeça do Ministro. Melhor é mesmo demitir-se.

Todos pelo

NÃO

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A blogosfera está mobilizada para debater o referendo sobre o aborto. A rede está a alargar-se e a agregar-se. Um sítio nasceu para dizer não. Bem vindo Blogue do Não.

Lendo na blogosfera - Uma leitura obrigatória

Depois da excelente entrevista que deu ao programa Negócios da Semana da SicNotícias, em que deixou a mensagem de que os problemas da economia não se resolverão se antes não se resolver os problemas do Estado, oportunidade para lembrar a opinião de Medina Carreira sobre o estado do sítio, via Grande Loja do Queijo Limiano:

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Não nos iludamos porque estamos numa situação em que vigora a tirania das circunstâncias: é secundário se se é de direita ou de esquerda, liberal ou conservador, representante da economia de mercado ou do socialismo. O mais grave problema que enfrentamos hoje é o do Estado: não se sustenta com a economia que temos e outra é irrealizável em tempo útil. Resta repensá-lo e reorganizá-lo. Os números com que fundamento esta posição podem ser discutidos, sempre com outros números. Mas, em circunstâncias normais, não se afastarão muito da realidade. E eles indiciam a existência de sérias ameaças a que só os néscios e os irresponsáveis podem ser indiferentes. Seja como for, ninguém poderá dizer que a gravidade da situação escapou a todos.

E assim nasceu a ópera

Compositor na transição entre o Renascimento e o Barroco, Cláudio Monteverdi teve o mérito de estabelecer os parâmetros que orientam a construção de uma ópera, os quais permaneceram em linhas gerais até hoje: um drama em música utilizando os elementos típicos do teatro, tais como a cenografia, os vestuários e a encenação. A letra da ópera (conhecida como libreto) é cantada em vez de falada, e uma orquestra acompanha os cantores.

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Em Orfeu, fábula em música, Monteverdi consegue uma orquestração e um poder dramático muito fortes. Composta em 1609 para o Carnaval de Mântua, a partir de um poema de Alessandro Striggio, a história baseia-se no mito helénico de Orfeu. A trama é descrita em imagens musicais expressivas e as melodias são lineares e claras. Toda a acção desenrola-se ao longo de 5 actos, com um prólogo:

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Prólogo - Um "Espírito da música" explica o poder da música, e especificamente o poder de Orfeu, cuja a música, tão poderosa, é capaz de mover os próprios deuses.

1º Acto - Orfeu e Eurídice comemoram o seu dia do casamento.

2º Acto - Orfeu recebe a notícia terrível da morte de Eurídice e resolve descer ao Hades para resgatá-la.

3º Acto - A Esperança acompanha Orfeu ao Hades. À entrada, Orfeu encontra Caronte, o guardião, a quem tenta convencer, pela beleza do seu canto, a deixar passar.

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4º Acto - Perséfone, rainha de Hades, é seduzida pela música de Orfeu, e persuade o rei de Hades e libertar Eurídice, a que este aceita com uma única condição: que ele não olhasse para ela até que ela, outra vez, estivesse à luz do sol. Ele não olhou nenhuma vez para trás, até atingir a luz do sol. Mas então se virou, para se certificar que Eurídice o estava seguindo. Viu-a por um momento, perto da saída do túnel escuro, perto da vida outra vez. Mas por olhá-la, ela se tornou de novo um fino fantasma, perdendo-a de novo.

5º Acto - Orfeu é consumido pela amargura, e Apólo, seu pai, vem em seu socorro. Com pena, permite que se reúna novamente com Eurídice.

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Na orquestração, Monteverdi distribuiu instrumentos específicos às diversas partes, usando 15 violas, 2 violinos, 2 flautas grandes e 2 normais, 2 oboés, 2 cornetas, 4 trombetas, 5 trombones, 2 clavicórdios, harpa, 2 órgãos pequenos, um órgão portátil de lingueta ("regal").

Para ouvir Orfeu, fábula em música, com a Capella Reial de Catalunya, sob a direcção de Jordi Savall, gravado em Janeiro de 2002, no Grand Teatro del Liceo, Barcelona:

- Orfeu - Marilia Vargas como ninfa;

- Tocata ritornello Dal mio permesso amato;

- Vi ricorda ai boschi ombrosi.

Posição do Patriarca de Lisboa sobre o aborto

Embora com uns dias de atraso, eis aqui o comunicado, via Agência Ecclesia:

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As minhas respostas à comunicação social, que me interpelou sobre a hipótese de um novo referendo sobre o aborto, foram incorrectamente utilizadas por alguns meios de comunicação e mesmo por forças políticas e parecem ter gerado confusão e mesmo indignação em algumas pessoas. Parece-me, pois, necessário retomar as afirmações aí feitas, com uma clareza que não permita interpretações ambíguas ou desviadas.

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1. Comecei por afirmar, o que parece que ninguém ouviu, que a doutrina da Igreja sobre esta matéria, não mudou e nunca mudará. De facto, desde o seu início, a Igreja condenou o aborto, porque considera que desde o primeiro momento da concepção, existe um ser humano, com toda a sua dignidade, com direito a existir e a ser protegido.

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2. Afirmei, de facto, que a condenação do aborto não é uma questão religiosa, mas de ética fundamental. Trata-se, de facto, de um valor universal, o direito à vida, exigência da moral natural. Com esta afirmação não foi minha intenção negar a sua dimensão religiosa. A mensagem bíblica assumiu, como preceito da moral religiosa este valor universal, dando-lhe a densidade do cumprimento da vontade de Deus. Não é só por se ser católico que se é contra o aborto; basta respeitar a vida e este é, em si mesmo, um valor ético universal.

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É claro que o respeito pela vida é uma exigência da moral cristã, porque está incluído no quinto mandamento da Lei de Deus: Não matarás. Porque é um preceito da moral cristã, violá-lo é um pecado grave. Mas o Decálogo, estabelecido, pela primeira vez no Antigo Testamento, por Moisés, consagrou como Lei do Povo de Deus, alguns dos valores humanos universais, que interpelam a consciência mesmo de quem não é religioso. E de facto, na presente circunstância, há muitos homens e mulheres que, não sendo crentes, são contra o aborto porque defendem a dignidade da vida, desde o seu início.

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Se a condenação do aborto fosse só exigência da moral religiosa, os defensores do aborto poderiam argumentar, e já o fazem, que as Leis de um Estado laico não devem proteger os preceitos religiosos; basta-lhes respeitar a liberdade de consciência. De facto não lembraria a ninguém exigir de uma Lei do Estado que afirmasse, por exemplo, que os católicos têm obrigação de ir à missa ao Domingo. Se nós lutamos por uma Lei do Estado que defenda a vida humana desde o seu início é porque se trata de um valor universal, de ética natural e não apenas de um preceito da moral religiosa.

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3. À pergunta se a Igreja se iria empenhar nesta campanha, comecei por clarificar o sentido em que usavam a palavra Igreja, se referida a todos os fiéis, se apenas aos Bispos. Isto porque, muito frequentemente, os jornalistas quando falam da Igreja se referem só aos Bispos e Sacerdotes. Esclarecida esta questão, aproveitei para exprimir aquilo que penso ser o papel complementar dos leigos e da Hierarquia numa possível campanha a preparar o referendo. Devo dizer, agora, para clarificar o meu pensamento, que essa possível campanha deveria ser, sobretudo, um período de esclarecimento das consciências. Mas porque a proposta de leis liberalizantes da prática do aborto se tornou numa causa partidária, a campanha pode cair, na linguagem e nos métodos, numa vulgar campanha política.

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Fique claro que todos os membros da Igreja e todos os que defendem a vida são chamados a participar nesse debate esclarecedor das consciências. Compete aos leigos organizar e dinamizar uma campanha, no concreto da sua metodologia. O papel dos pastores é apoiar, e iluminar as consciências com a proclamação da doutrina da Igreja, anunciando o Evangelho da Vida. Aos Sacerdotes da nossa Diocese eu peço que se empenhem nesta proclamação da doutrina da Igreja sobre a vida, mas que saibam sabiamente marcar a diferença entre o seu ministério de anunciadores da verdade, e as acções de campanha, necessárias e legítimas no seu lugar próprio. Mas os leigos poderão contar com todo o nosso apoio nesta luta por uma Lei que respeite a vida.

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4. Não fiz a apologia do abstencionismo. Aconselhar a abstenção não será, concerteza, a orientação dos Bispos portugueses perante um possível referendo. A questão que me foi posta é outra: e os que têm dúvidas, como deverão votar?

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Esta questão da dignidade da vida humana, desde o seu início, é hoje tão clara, mesmo do ponto de vista científico, que um dos objectivos a conseguir, durante o período de debate e esclarecimento é, pelo menos, lançar a dúvida em muitos que, talvez sem terem aprofundado a questão, estão inclinados a dizer sim à proposta de Lei referendada. Penso sobretudo no eleitorado mais jovem. Foi-me perguntado o que aconselharia a esses que duvidavam. A minha resposta é clara: se não têm coragem de votar não, que pelo menos se abstenham.

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5. Àqueles que interpretaram abusivamente as minhas respostas ou, porque não as entenderam, ficaram confusos, aqui fica, com clareza, o meu pensamento. Mais uma vez se aplica a frase de Jesus: A verdade nos libertará.

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Lisboa, 19 de Outubro de 2006

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JOSÉ, Cardeal-Patriarca

Completa desregulação

Com a proposta divulgada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para as tarifas de 2007 caiu o Carmo, a Trindade e a máscara liberal deste Governo. Para além de termos sido nós consumidores os culpados pela subida da electricidade (hehehehehehe), quer agora o Ministro Manuel Pinho emendar a mão da pior maneira. Como é possível alterar a lei de cálculo das tarifas eléctricas, aprovada por este mesmo Governo em Fevereiro passado?

Lendo na blogosfera

A opinião de João Gonçalves, uma das vozes mais lúcidas da blogosfera, sobre a notícia do DN, relativa ao financiamento do Estado ao Instituto Português de Santo António, via Portugal dos Pequeninos.

Razões para escolher a vida

Nota Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa sobre o referendo ao aborto, via Agência Ecclesia:

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1. A Assembleia da República decidiu sujeitar, mais uma vez, a referendo popular o alargamento das condições legais para a interrupção voluntária da gravidez, acto vulgarmente designado por aborto voluntário. Esta proposta já foi rejeitada em referendo anterior, embora a percentagem de opiniões expressas não tivesse sido suficiente para tornar a escolha do eleitorado constitucionalmente irreversível, o que foi aproveitado pelos defensores do alargamento legal do aborto voluntário.

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Nós, Bispos Católicos, sentimos perplexidade acerca desta situação. Antes de mais porque acreditamos, como o fez a Igreja desde os primeiros séculos, que a vida humana, com toda a sua dignidade, existe desde o primeiro momento da concepção. Porque consideramos a vida humana um valor absoluto, a defender e a promover em todas as circunstâncias, achamos que ela não é referendável e que nenhuma lei permissiva respeita os valores éticos fundamentais acerca da Vida, o que se aplica também à Lei já aprovada. Uma hipotética vitória do não no próximo referendo não significa a nossa concordância com a Lei vigente.

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2. Para os fiéis católicos o aborto provocado é um pecado grave porque é uma violação do 5º Mandamento da Lei de Deus, ?não matarás?, e é-o mesmo quando legalmente permitido.

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Mas este mandamento limita-se a exprimir um valor da lei natural, fundamento de uma ética universal. O aborto não é, pois, uma questão exclusivamente da moral religiosa; ele agride valores universais de respeito pela vida. Para os crentes acresce o facto de, na Sua Lei, Deus ter confirmado que esse valor universal é Sua vontade.

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Não podemos, pois, deixar de dizer aos fiéis católicos que devem votar não e ajudar a esclarecer outras pessoas sobre a dignidade da vida humana, desde o seu primeiro momento. O período de debate e esclarecimento que antecede o referendo não é uma qualquer campanha política, mas sim um período de esclarecimento das consciências. A escolha no dia do referendo é uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e correntes de opinião. Nós, os Bispos, não entramos em campanhas de tipo político, mas não podemos deixar de contribuir para o esclarecimento das consciências. Pensamos particularmente nos jovens, muitos dos quais votam pela primeira vez e para quem a vida é uma paixão e tem de ser uma descoberta.

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Assim enunciamos, de modo simples, as razões para votar não e escolher a Vida:

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1ª. O ser humano está todo presente desde o início da vida, quando ela é apenas embrião. E esta é hoje uma certeza confirmada pela Ciência: todas as características e potencialidades do ser humano estão presentes no embrião. A vida é, a partir desse momento, um processo de desenvolvimento e realização progressiva, que só acabará na morte natural. O aborto provocado, sejam quais forem as razões que levam a ele, é sempre uma violência injusta contra um ser humano, que nenhuma razão justifica eticamente.

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2ª. A legalização não é o caminho adequado para resolver o drama do aborto clandestino, que acrescenta aos traumas espirituais no coração da mulher-mãe que interrompe a sua gravidez, os riscos de saúde inerentes à precariedade das situações em que consuma esse acto. Não somos insensíveis a esse drama; na confidencialidade do nosso ministério conhecemos-lhe dimensões que mais ninguém conhece. A luta contra este drama social deve empenhar todos e passa por um planeamento equilibrado da fecundidade, por um apoio decisivo às mulheres para quem a maternidade é difícil, pela dissuasão de todos os que intervêm lateralmente no processo, frequentemente com meros fins lucrativos.

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3ª. Não se trata de uma mera despenalização, mas sim de uma liberalização legalizada, pois cria-se um direito cívico, de recurso às instituições públicas de saúde, preparadas para defender a vida e pagas com dinheiro de todos os cidadãos.

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Penalizar ou despenalizar o aborto clandestino, é uma questão de Direito Penal. Nunca fizemos disso uma prioridade na nossa defesa da vida, porque pensamos que as mulheres que passam por essa provação precisam mais de um tratamento social do que penal. Elas precisam de ser ajudadas e não condenadas; foi a atitude de Jesus perante a mulher surpreendida em adultério: alguém te condenou?... Eu também não te condeno. Vai e doravante não tornes a pecar.

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Mas nem todas as mulheres que abortam estão nas mesmas circunstâncias e há outros intervenientes no aborto que merecem ser julgados. É que tirar a vida a um ser humano é, em si mesmo, criminoso.

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4ª. O aborto não é um direito da mulher. Ninguém tem direito de decidir se um ser humano vive ou não vive, mesmo que seja a mãe que o acolheu no seu ventre. A mulher tem o direito de decidir se concebe ou não. Mas desde que uma vida foi gerada no seu seio, é outro ser humano, em relação ao qual tem particular obrigação de o proteger e defender.

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5ª. O aborto não é uma questão política, mas de direitos fundamentais. O respeito pela vida é o principal fundamento da ética, e está profundamente impresso na nossa cultura. É função das leis promoverem a prática desse respeito pela vida. A lei sobre a qual os portugueses vão ser consultados em referendo, a ser aprovada, significa a degenerescência da própria lei. Seria mais um caso em que aquilo que é legal não é moral.

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3. Pedimos a todos os fiéis católicos e a quantos partilham connosco esta visão da vida, que se empenhem neste esclarecimento das consciências. Façam-no com serenidade, com respeito e com um grande amor à vida. E encorajamos as pessoas e instituições que já se dedicam generosamente às mães em dificuldade e às próprias crianças que conseguiram nascer.

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Lisboa, 19 de Outubro de 2006

Os argumentos científicos

Há dias, Albino Aroso debatia com Nuno Montenegro no canal RTP Notícias o Código Deontológico dos Médicos, a propósito de uma eventual alteração que permita a prática do aborto.

Albino Aroso explicou ainda o porquê das 10 semanas para a IVG. Começou por defender (e bem) que a vida humana é um processo contínuo, lembrou que a morte cerebral é o critério utilizado para determinar a morte de um ser humano, e referiu que às 5 semanas se forma o sistema nervoso humano. O argumento é este: se o fim da vida humana é determinado pela morte cerebral, deve ser o aparecimento do sistema nervoso a determinar o seu início. Daí as 10 semanas. Brilhante! As voltas que este homem deu!

Ora bem, se a vida humana é um processo contínuo, isso não significa que todas as medidas que impeçam a viabilidade do zigoto em qualquer momento entre o instante da fertilização e o parto constituem, em sentido estrito, procedimentos para induzir o aborto?

Para conhecimento, eis uma descrição científica importante sobre o começo da gravidez:

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A new human being is conceived when a sperm fertilizes an egg. The sperm has 23 chromosomes and so does the egg. But the fertilized egg has 46, half from each parent, and is genetically unique. These 46 chromosomes, which are fixed at conception, establish the child's sex and are a blueprint for how it will develop, both during pregnancy and after birth.

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Although the child begins developing immediately after conception, the most visible advances occur during the third to eighth weeks. In fact, key organs are already developing in the third week - a time when many women are just beginning to wonder if they are pregnant.

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Blood vessels start to form very early, about 13-18 days after fertilization. Then, on about the 20th day - nearly the end of the third week - the foundation of the brain, the spinal cord, and the entire nervous system is established.

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The eyes begin to develop early in the fourth week after conception. During this extremely critical week the esophagus, gallbladder, liver, lungs, pancreas, pharynx, stomach, and trachea also begin to form. And, toward the end of the week, the nose, tongue, and spleen also start to develop.

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The heart begins to beat on about the 22nd day after conception, circulating blood throughout the child. The arms begin to form on about day 26, followed by the beginnings of the legs on day 28, the same day that the mouth opens for the first time. Also on the 28th day, building blocks are present for 40 pairs of muscles that will run from the base of the skull to the bottom of the spinal column.

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The kidneys begin to develop early in the fifth week after conception. The jaws and ears are also forming during this week and the face starts to look human.

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The intestines are defined at the end of the first month, and the larynx is developing on about the 32nd day, the same time that spinal nerves begin to sprout and the palate is forming.

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The cerebral cortex, the part of the brain that controls the intellect and motor activity, begins to differentiate on the 33rd day after conception, the same day that the forearms and shoulders can be distinguished. The elbows are developing on the 34th day, as are both hand and foot plates.

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The olfactory nerve, which is related to the sense of smell, is present in the brain on the 35th day after conception, the day when the ribs begin to form and lengthen.

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Both the upper and lower lips are forming early in the sixth week after conception. Also during the sixth week the eye is obvious, reflecting the fact that retinal pigment is already present. The beginnings of the eyelids and the fingers are also forming during the sixth week, the testes become identifiable at this time and some salivary glands appear. By the sixth to seventh weeks after conception, the heart is contracting forty to eighty times each minute.

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The aorta is developing on the 36th day after conception, and all the muscle blocks have appeared. The feet and the thighs become distinct on the 37th day. Finger rays are visible on the 38th day, when the nose is also formed. The urinary bladder is developing on the 39th day, and on the 40th day, the forehead, nostrils, diaphragm and teeth are beginning to appear.

Continuar a ler aqui.

Do ponto de vista científico, biológico, médico (seja lá o que fôr), nada justifica a sua aprovação. Só mesmo a vontade pessoal de alguém, e isso, como sabemos, é do mais subjectivo que há, o que coloca outra questão pertinente. É aceitável, do ponto de vista jurídico, existir uma lei fundamentada em critérios subjectivos? Este é um assunto para futuros postes.

Cientificamente, estamos conversados.

Pontos e pontos e pontos de cor

A pintura de Paul Signac está repleta de paisagens, numerosas vistas de Saint-Tropez, de portos e marinhas. A sua grande originalidade é trabalhar ao ar livre, junto aos motivos. Mas este contacto com a natureza não é para realizar estudos para depois executar o quadro no atelier. É no próprio local que completa as telas, o mais rapidamente possível, porque a natureza é cambiante e trata-se de apreender uma impressão fugitiva.

A nuvem cor-de-rosa

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Ao lado de Seurat, Paul Signac foi um dos criadores do pontilhismo, que consistia na aplicação de cores puras em pequenas pinceladas consecutivas, em que pequenas manchas, pontos, justapostos provocam uma mistura óptica nos olhos do observador. É o desprezo total pela linha.

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Esta técnica baseava-se na combinação das cores complementares, as cores que mais contrastam entre si, sendo que uma delas é primária (vermelho, amarelo ou azul) e a oposta é uma cor secundária (verde, violeta ou laranja). O pinheiro é uma consequência extrema dos ensinamentos dos impressionistas, segundo os quais as cores deviam ser justaspostas e não entremescladas, deixando à retina a tarefa de reconstruir o tom desejado pelo pintor, combinando as diversas impressões registradas.

O pinheiro

Na sua pintura, os contornos que precisam a forma e sugerem o volume são banidos . A perspectiva não se baseia nas regras da geometria mas é realizada, do primeiro plano para a linha do horizonte, pela degradação das tintas e dos tons, que marca assim o espaço e o volume. Em Signac, cada tinta passa por uma série de tons, que vão do mais carregado ao mais claro, como por exemplo em Borda do rio; O Sena em Herblay, onde predominam diferentes azuis (além-mar, cobalto, da Prússia, cerúleo) e o violeta é conseguido através pequenos toques justapostos de vermelho e de azul.

Borda Do Rio; O Sena em Herblay

Ao que chegamos

Anda tudo com a cabeça no ar. Ainda vamos nos preliminares mas já há por aí quem discuta preços, quem se prepare em força para entrar no negócio, e quem, como Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), tema a invasão de novas clínicas e a desresponsabilização dos hospitais públicos.

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Deixem-nos poisar.

Mais uma mentira do ministro

De acordo com o DN, o ministro Correia de Campos garante que Serviço Nacional de Saúde (SNS) está tecnicamente preparado para o day after ao referendo ao aborto, caso vença o sim. O ministro garante também que não será necessária mais legislação sobre a matéria: "Não, é preciso apenas a lei geral, quanto muito alguns despachos e portarias de execução". Isto para adaptar os hospitais e serviços de saúde às novas necessidades.

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Não faz muito tempo (2006/09/20) o Senhor ministro lamentava que só se faziam mil abortos por ano no SNS, atribuindo-o à «relutância» de médicos, enfermeiros e administrativos do sector.

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Estamos a falar dos casos previstos no âmbito da actual lei. Como será quando se permitir livremente a prática do aborto?

Pelo cano de esgoto

Também penso, como João Morgado Fernandes hoje no DN, que a introdução das portagens nas Scuts é uma medida sensata.

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No entanto, lembram-se das promessas de Sócrates? Lembram-se dos debates com Santana Lopes? Lembram-se de um programa de Governo, que defendia as estradas sem portagens? Lembram-se de o governador do Banco de Portugal defender o aumento do Imposto Automóvel e do Imposto sobre os Combustíveis, para manter as Scuts sem custos para o utilizador?

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Estou cada vez mais convencido que, em política, mentir compensa.

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O Orçamento de Estado para 2007, visto por Sérgio Figueiredo no Jornal de Negócios. Mais do que tudo, um orçamento que expressa as medidas de fundo que este Governo tem vindo a adoptar, desde que tomou posse:

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Este OE não parte de outra vã promessa reformadora. Baseia-se num programa de reestruturação, que esteve um ano a ser discutido, que está há meses aprovado, que está vertido em leis orgânicas e tem um ponto de chegada conhecido.

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É o famoso PRACE, que se propõe extinguir 26% das estruturas da Administração Central, que implica o desaparecimento de 133 serviços na nova orgânica ministerial, que implica a eliminação de cerca de um quarto dos cargos de direcção superior e promove o desaparecimento de mais de 40% da administração indirecta do Estado. Dos 100 institutos públicos visados, 44 vão-se.

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Isto já era conhecido. O que este OE traz de novo é que tudo isto acontece ao longo de 2007. Significa muito mais do que um ministro determinado, apoiado por um primeiro--ministro com mau-feitio. Implica mudar as regras do jogo. Para que os gastos de funcionamento do Estado, 85% dos quais são encargos com pessoal, deixem de depender de temperamentos humanos.

Intoxicação da informação

Sei que o bastonário da Ordem dos Médicos reagiu às afirmações do ministro da Saúde. Onde é que ela está? Acharão os orgãos de comunicação social que é irrelevante?

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A procissão ainda nem vai no adro. Mas a loucura dos do sim é tanta que não se fica pelo destempero do ministro da saúde. Albino Aroso veio já apelar à mudança do código deontológico dos médicos, só porque proíbe a prática do aborto, e Ana Catarina Mendes avança mesmo com a possibilidade de, se o não vencer, a Assembleia da República aprovar a despenalização.

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José Sócrates lançou o mote, com uma estratégia bem clara: fazer passar a mensagem de que a posição moderada é aquela defendida do PS. Toda e qualquer outra que for dissonante aparecerá aos olhos do público como radical.

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E a nossa comunicação social vai no jogo. Ao serviço de quem, afinal?

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Ainda sobre a polémica lei da Assembleia francesa que visa incriminar o genocídio arménio pelos turcos, a opinião de Vasco Graça Moura no DN:

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Mas se a França está possuída de tal vis incriminatória, podia e devia também preocupar-se com outros genocídios. Para já não falar do decorrente das guerras de religião entre católicos e huguenotes, sempre haveria que considerar o que se situa no momento fundador da França moderna, o genocídio da Vendeia em 1794. "La Vendée doit être un cimetière national", proclamava Turreau. E, entre homens, mulheres e crianças, foram exterminados 117 mil seres humanos, o que corresponde a um habitante em cada oito. Que se saiba, nenhum dos crimes da Revolução Francesa ou de Napoleão Bonaparte foi reconhecido como tal pelo Estado francês...

Chamem a Ordem dos Médicos

Anda o Senhor Ministro da Saúde nervoso com o quê? Correia de Campo perdeu as estribeiras, veio a público incitar os médicos a assumir "uma visão democrática e progressista no que se refere à protecção da saúde sexual", defendendo a prática abortiva como um acto médico.

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Não sei se falou o ministro se o cidadão, a sua intervenção é grave e devia ser condenada pela Ordem dos Médicos. O acto médico é por definição em defesa da vida humana, na medida em que se trata de uma actividade relativa à saúde das pessoas. Justificado ou não, legal ou não, o aborto é um atentado à vida humana. como pode então considerar-se a interrupção da gravidez um acto médico?

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Para lembrar o Senhor Ministro ou o cidadão, tanto faz, aqui fica o Juramento de Hipócrates:

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"No momento de me tornar um profissional médico: .

Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da Humanidade.

Darei aos meus mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos.

Exercerei a minha arte com consciência e dignidade.

A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação.

Mesmo após a morte do pacienter, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica.

Os meus colegas serão meus irmãos.

Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político-partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas.

Terei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade.

Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra."

Taxas de internamento na saúde

Caiu o Carmo e a Trindade entre os socialistas quando Luís Filipe Pereira, então ministro da Saúde do PSD, apresentou medida semelhante em 2004, lembram-se?

Alimentar ditaduras é que não

Chávez já tinha dado o mote. Agora foi a vez da OPEP convocar uma reunião extraordinária para reduzir a produção de petróleo. Sabemos porquê, preços altinhos é dinheiro que entra.

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Basta um relance pelos países que compõem esta organização para perceber que muitos não são flôr que se cheire: Argélia, Indonésia, Irão, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Qatar, Arábia Sáudita, Emiratos Árabes Unidos e Venezuela.

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Mas esta situação é uma boa oportunidade de se encostar os países mais desenvolvidos à parede: é que a única possibilidade de deixarem de ser dependentes do petróleo é o investimento forte e sério em I&D nas áreas da energia e transportes. Talvez assim poderemos ter formas de energia mais baratas e mais limpas, mais cedo do que pensavamos.

Os equívocos de Sócrates

José Sócrates reafirmou ontem o seu envolvimento na campanha pelo "sim" no referendo à despenalização do aborto, defendendo a proposta do PS como sendo um "equilíbrio entre as convicções pessoais e a liberdade".

Até aqui estamos de acordo. Todas as decisões políticas devem pautar-se por este critério. O problema começa quando o Senhor 1º ministro refere que "o primeiro objectivo da lei é não ameaçar com penas de prisão as mulheres que fazem um aborto até às dez semanas de gravidez".

Aqui temos de distinguir duas coisas. A interrupação da gravidez é uma experiência traumática que envolve sofrimento, muito sofrimento. Ninguém sai incólume de uma experiência destas. E mais que tudo, o que essas mulheres precisam é de bom apoio. Por isso, não faz sentido algum a existência de medidas punitivas. Mas cuidado, isso não justifica o reconhecimento jurídico da sua prática. Antes de definir a sua posição ética e política, teria o PM de esclarecer uma questão prévia, porquê às 10 semanas? Quais os critérios, científicos ou outros, que provam que um feto com 10 semanas é um ser humano, e com 9 não? E porque não às 16? Não seria mais sensato considerar o feto ser humano a partir do momento da sua concepção?

Afirma ainda o PM que "é preciso combater a chaga do aborto clandestino, permitindo às mulheres recorrer aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde." (...) "Queremos que a chaga do aborto clandestino deixe de ser a norma em Portugal, porque isso é próprio de um país atrasado."

É isto mesmo o que os defensores do sim pretendem verdadeiramente, o reconhecimento jurídico da prática do aborto. A José Sócrates basta a sua legalização, garantido pelo SNS. É mais clean. Infelizmente. Devia saber o 1º ministro que a verdadeira chaga, para qualquer país, atrasado ou não, é mesmo o aborto, legal ou não. O aborto, como outras práticas, poderá vir a ser legal em Portugal, nunca será legítimo. Pobre, demasiado pobre.

Bater a bota com a perdigota

Devia bater mas não bate. Afirma o Público sem peias e em grandes parangonas: Coreia do Norte disposta a voltar às negociações sobre o nuclear. Com um título deste, pensamos logo que afinal de contas a resolução 1718 foi suficiente para atemorizar Pyongyang.

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Qual quê, a estória é um pouco diferente. Foi Alexandre Alexiev (vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo) quem declarou a intenção da Coreia do Norte de voltar à mesa de negociações a seis. Só que o mesmo Alexiev manifestou-se "prudentemente pessimista" em relação a essa possibilidade, relativamente à qual, aliás, não acalentava grandes esperanças.

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Já estavamos a estranhar. Certas certas foram as declaraões do embaixador da Coreia do Norte na ONU, que considerou a resolução uma declaração de guerra contra o seu país.

Ai se a moda pega

Após acalorada discussão que dividiu os partidos, a Assembleia Nacional francesa aprovou quinta-feira passada um projecto-lei que criminaliza a negação do genocídio arménio durante a I Guerra Mundial. Recorde-se que centenas de milhares de arménios (há quem aponte mais de 1 milhão) foram assassinados nos massacres perpetrados na fase de desintegração do Império Otomano, entre 1915 e 1917.

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E se a Turquia fizesse o mesmo sobre os crimes praticados durante a Revolução francesa ou as loucuras imperialistas de Napoleão Bonaparte?

Frouxa, frouxa, frouxa

É o que se pode dizer da decisão do Conselho de Segurança da ONU acabadinha de sair. A unanimidade leva a estas coisas. Que dizer mais de uma Resolução que limita o embargo ao material e equipamento que possam ser utilizados no fabrico de armas nucleares e mísseis balísticos, aos produtos de luxo, que ordena que se congelem os bens do país, e que impõe a proibição de deslocações a todos os suspeitos de envolvimento no programa de armamento nuclear norte-coreano?

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Em terras do "Querido Líder", a nomenklatura deve estar a rir. Champanhe e caviar para todos.

No centenário do seu nascimento,

num tempo em que o radicalismo e o totalitarismo emergem e se consolidam sob novas formas, é oportuno recordar Hannah Arendt:

"It is indeed my opinion now that evil is never 'radical', that it is only extreme, and that it possesses neither depth nor any demonic dimension. It can overgrow and lay waste the whole world precisely because it spreads like a fungus on the surface. It is 'thought-defying', as I said, because thought tries to reach some depth, to go to roots, and the moment it concerns itself with evil, it is frustrated because there is nothing. That is its 'banality'. Only the good has depth and can be radical."

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Hannah, Arendt, The Jew as Pariah - Jewish Identity and Politics in the Modern Age. (New York: Grove Press, 1978), p. 251.

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Nem de propósito, a opinião de Sarsfield de Cabral no DN, sobre o esforço reformista deste Governo:

O Governo lançou algumas medidas que, se forem continuadas e alargadas, poderão vir a conter a médio prazo a despesa corrente do Estado. Medidas ditas impopulares, que suscitaram a revolta de muita gente: juízes, magistrados do Ministério Público, notários, médicos, enfermeiros, professores, militares, forças policiais, funcionários públicos em geral, autarcas, Governo Regional da Madeira, etc.

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Quando as contestações começaram a fazer-se sentir, não faltou quem previsse um triste futuro para Sócrates e o seu Governo. Puro engano: apesar dos protestos e manifestações, o primeiro-ministro mantém uma invejável posição nas sondagens.

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A chave do mistério está na consciência que a opinião pública portuguesa tem, hoje, de serem indispensáveis medidas duras para equilibrar as contas do Estado. Poderemos não gostar de algumas delas, sobretudo quando nos atingem. Mas pressentimos não poder fugir a elas, sob pena de o País ficar condenado à estagnação. Por isso as medidas impopulares têm-se revelado, em certo sentido, populares.

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O que permite a esperança de que o Governo não afrouxe na sua "obsessão do défice". E que faça o que falta fazer, que é o mais difícil: reformar a sério o Estado, única maneira de cortar na despesa corrente sem paralisar os serviços.

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Por isso são preocupantes as notícias de atrasos na reforma do Estado. Mas um primeiro teste não tarda. A nossa administração pública custa, em salários, 15% do PIB, contra 11 % na média europeia. Quantos irão para o quadro de excedentários?

Uma no cravo...

Um dos objectivos do Governo Sócrates é reduzir o número de efectivos da Administração Pública em 75 mil funcionários até 2009. Com a reestruturação dos serviços e para que não existam funcionários públicos inactivos ou subaproveitados em serviços onde não são necessários, esta prevista para o final deste ano entrar em vigor a nova Lei da Mobilidade, instrumento fundamental para atingir aquele fim.

Num interessante artigo sobre a Lei da Mobilidade, com chamada à 1ª página, o Semanário Económico noticía que o Grupo parlamentar do PS propôs uma alteração à Lei que permita a um funcionário público colocado na bolsa de excedentes poder optar pela antecipação de reforma sem qualquer penalização, desde que reúna determinados requisitos de idade, tempo de serviço e de permanência na situação de mobilidade especial (SME).

Esta alteração, a ser aceite, introduz uma excepção que é má por duas razões:

1ª) porque é contrária ao discurso e à acção do Governo, empenhado em reduzir o peso do Estado e da despesa pública (ex. o PRACE, a reforma do regime de aposentações, o Relatório da Comissão de Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações da Função Pública);

2ª) porque é duplamente injusta:

a) para com os funcionários que ficarão nos serviços, que sabem que o que lhes espera: mais anos de trabalho e uma reforma inferior à actual;

b) para com os que, estando na mesma situação de mobilidade especial (leia-se supranumerários, quadro de excedentes), não preenchem as condições exigidas para a aposentação antecipada.

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É caso para dizer que, para alguns, mais vale ir para os excedentes.

O repórter da história

No dia 15 de Outubro de 1917, o jornal "O Século" publicava um artigo de Avelino de Almeida, onde este descrevia o que presenciou na Cova da Iria no dia 13 de Outubro de 1917.

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COISAS ESPANTOSAS!

COMO O SOL BAILOU AO MEIO DIA EM FÁTIMA

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As aparições da Virgem - Em que consistiu o sinal do céu - Muitos milhares de pessoas afirmam ter-se produzido um milagre - A guerra e a paz
Lucia, de 10 anos; Francisco, de 9, e Jacinta, de 7, que na charneca de Fátima, concelho de Vila Nova de Ourem, dizem ter falado com a Virgem Maria

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OUREM, 13 de Outubro

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Ao saltar, após demorada viagem, pelas dezasseis horas de honrem, na estação de Chão de Maçãs, onde se apearam tambem pessoas religiosas vindas de longes terras para assistir ao "milagre", perguntei, de chofre, a um rapazote do "char-á-bancs" da carreira se já tinha visto a Senhora. Com seu sorriso sardoico e o olhar enviezado, não hesitou em responder-me:

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- Eu cá só lá vi pedras, carros, automoveis, cavalgaduras e gente!

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Por um facil equivoco, o trem que nos devia conduzir, a Judah Ruah e a mim, até à vila, não apareceu e decidimo-nos a calcoffiar corajosamente cêrca de duas leguas por não haver logar para nós na diligência e estarem, desde muito, afreguezadas as carriotas que aguardavam passageiros. Pelo caminho, topámos os primeiros ranchos que seguiam em direção ao local santo, distante mais de vinte kilometros bem medidos.

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Homens e mulheres vão quasi todos descalços - elas com saquiteis à cabeça, sobrepujados pelas sapatorras; eles abordoando-se a grossos vara-paus e cautelosamente munidos tambem de guarda-chuva. Dir-se-hiam, em geral, alheados do que se passa à sua volta, n"um desinteresse grande da paizagem e dos outros viandantes, como que imersos em sonho, rezando n"uma triste melopeia o terço. Uma mulher rompe com a primeira parte da ave-maria, a saudação; os companheiros, em côro, continuam com a segunda parte, a suplica. N"um passo certo e cadenciado, pisam a estrada poeirenta, entre pinhaes e olivedos, para chegarem antes que se cerre a noite ao sitio da aparição, onde, sob o relento e a luz fria das estrelas, projetam dormir, guardando os primeiros Jogares junto da azinheira bemdita - para no dia de hoje verem melhor.

À entrada da vila, mulheres do povo a quem o meio já infêtou com o virus do céticismo, comentam, em tom de troça, o caso do dia:

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- Então vaes vêr ámanhã a santa?

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- Eu, não. Se ela ainda cá viesse!

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E riem-se com gosto, emquanto os devotos proseguem indiferentes a tudo o que não seja o objetivo da sua romagem. Em hourem só por uma amabilidade extrema se encontra aposentadoria. Durante a noite, reunem-se na praça da vila os mais variados veículos conduzindo crentes e curiosos sem que faltem velhas damas vestidas de escuro, vergadas já ao peso dos anos, mas faiscando-lhes nos olhos o lume ardente da fé que as animou ao ato corajoso de abandonar por um dia o inseparavel cantinho da sua casa. Ao romper d"alva, novos ranchos surgem intrépidos e atravessam, sem pararem um instante, o povoado, cujo silencio quebram com a harmonia dos canticos que vozes femininas, muito armadas, entoam n"um violento contraste com a rudeza dos tipos...

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O sol nasce, mas o cariz do céu ameaça tormenta. As nuvens negras acastelam-se precisamente sobre as bandas de Fátima. Nada, todavia, detem os que por todos os caminhos e servindo-se de todos os meios de locomoção para lá confluem. Os automoveis luxuosos deslisam vertiginosamente, tocando as buzinas; os carros de bois arrastam-se com vagar a um lado da estrada; as galeras, as vitorias, os caleches fechados, as carroças nas quaes se improvisaram assentos vão ajoujados a mais não poderem. Quasi todos levam com os farneis, mais ou menos modestos, para as bocas cristãs a ração de folhelho para os irracionaes que o "poverelo" de Assis chamava nossos irmãos e que cumprem valorosamente a sua tarefa... Tilinta uma ou outra guiseira, vê-se uma carrocinha adornada de buxo; no emtanto, o ar festivo é discreto, as maneiras são compostas e a ordem absoluta... Burrinhos choutam à margem da estrada e os ciclistas, numerosissimos, fazem prodígios para não esbarrar de encontro aos carros.

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Pelas dez horas, o ceu tolda-se totalmente e não tardou que entrasse a chover a bom chover. As cordas de agua, batidas por um vento agreste, fustigam os rostos, encharcando o macadame e repassando até os ossos os caminhantes desprovidos de chapeus e de quaesquer outros resguardos. Mas ninguem se impaciente ou desiste de proseguir e, se alguns se abrigam sob a copa das arvores, junto dos muros das quintas ou nas distanciadas casas que se debruçam ao longo do caminho, outros continuam a marcha com uma impressionante resistencia, notando-se algumas senhoras cujos vestidos colados aos corpos, por efeito do impeto e da pertinácia da chuva, lhes desenham as fórmas como se tivessem saído do banho!

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O ponto da charneca de Fátima, onde se disse que a Virgem aparecera aos pastorinhos do logarejo de Aljustrel, é dominado n"uma enorme extensão pela estrada que corre para Leiria, e ao longo da qual se postaram os veículos que lá conduziram os peregrinos e os mirones. Mais de cem automoveis alguem contou e mais de cem bicicletas, e seria impossível contar os diversos carros que atravancaram a estrada, um d"eles o auto-omnibus de Torres Novas, dentro do qual se irmanavam pessoas de todas as condições sociaes.

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Mas o grosso dos romeiros, milhares de creaturas que foram de muitas leguas ao redor e a que se juntaram fieis idos de varias províncias, alemtejanos e algarvios, minhotos e beirões, congregam-se em tomo da pequenina azinheira que, no dizer dos pastorinhos, a visão escolhera para seu pedestal e que podia considerar-se como que o centro de um amplo circulo em cujo rebordo outros espectadores e outros devotos se acomodam. Visto da estrada, o conjunto é simplesmente fantástico. Os prudentes camponios, abarracados sob os chapeus enormes, acompanham, muitos d"eles, o desbaste dos parcos farneis com o conduto espiritual dos hinos sacros e das dezenas do rosario.

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Não ha quem tema enterrar os pés na argila empapada, para ter a dita de ver de perto a azinheira sobre a qual ergueram um tosco portico em que bamboleiam duas lanternas... Altenam-se os grupos que cantam os louvores da Virgem, e uma lebre, espavorida, que galga matagal em fóra, apenas desvia as atenções de meia duzia de zagaletes que a alcançam e prostram à cacetada...

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E os pastorinhos? Lucia, de 10 anos, a vidente, e os seus pequenos companheiros, Francisco, de 9, e Jacinta, de 7, ainda não chegaram. A sua presença assinala-se talvez meia hora antes da indicada como sendo a da aparição. Conduzem as rapariguinhas, coroadas de capelas de flôres, ao sitio em que se levanta o portico. A chuva cae incessantemente mas ninguem desespera. Carros com retardatários chegam à estrada. Grupos de freis ajoelham na lama e a Lucia pede-lhes, ordena que fechem os chapeus. Transmite-se a ordem, que é obedecida de pronto, sem a minima relutância. Ha gente, muita gente, como que em extase; gente comovida, em cujos labios secos a prece paralisou; gente pasmada, com as mãos postas e os olhos borbulhantes; gente que parece sentir, tocar o sobrenatural...

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A criança afirma que a Senhora lhe falou mais uma vez, e o céu, ainda caliginoso, começa, de subito, a clarear no alto; a chuva pára e presente-se que o sol vae inundar de luz a paizagem que a manhã invernosa tomou ainda mais triste...

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A hora antiga" é a que regula para esta multidão, que calculos desapaixonados de pessoas cultas e de todo o ponto alheias ás influencias misticas computam em trinta ou quarenta mil creaturas... A manifestação miraculosa, o sinal visivel anunciado está prestes a produzir-se - asseguram muitos romeiros... E assiste-se então a um espectáculo unico e inacreditavel para quem não foi testemunha d"ele. Do cimo da estrada, onde se aglomeram os carros e se conservam muitas centenas de pessoas, a quem escasseou valor para se meter à terra barrenta, vê-se toda a imensa multidão voltar-se para o sol, que se mostra liberto de nuvens, no zenit. O astro lembra uma placa de prata fosca e é possivel fitar-lhe o disco sem o minimo esforço. Não queima, não cega. Dir-se-hia estar-se realisando um eclipse. Mas eis que um alarido colossal se levanta, e aos espectadores que se encontram mais perto se ouve gritar:

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- Milagre, milagre! Maravilha, maravilha!

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Aos olhos deslumbrados d"aquele povo, cuja atitude nos transporta aos tempos biblicos e que, palido de assombro, com a cabeça descoberta, encara o azul, o sol tremeu, o sol teve nunca vistos movimentos bruscos fóra de todas as leis cosmicas - o sol «bailou», segundo a tipica expressão dos camponeses.. Empoleirado no estribo do auto-omnibus de Torres Novas, um ancião cuja estatura e cuja fisionomia, ao mesmo tempo doce e energica, lembram as de Paul Déroulède, recita, voltado para o sol, em voz clamorosa, de principio a fim, o Credo. Pergunte quem é e dizem-me ser o sr. João Maria Amado de Melo Ramalho da Cunha Vasconcelos.

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Vejo-o depois dirigir-se aos que o rodeiam, e que se conservaram de chapeu na cabeça, suplicando-lhes, veementemente, que se descubram em face de tão extraordinária demonstração da existência de Deus. Cenas idênticas repetem-se n"outros pontos e uma senhora clama, banhada em aflitivo pranto e quasi n"uma sufocarão:

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- Que lastima! Ainda ha homens que se não descobrem deante de tão estupendo milagre!

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E, a seguir, perguntam uns aos outros se viram e o que viram. O maior numero confessa que viu a tremura, o bailado do sol; outros, porém, declaram ter visto o rosto risonho da propria Virgem, juram que o sol girou sobre si mesmo como uma roda de fogo de artificio, que ele baixou quasi a ponto de queimar a terra com os seus raios... Ha quem diga que o viu mudar sucessivamente de côr...

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São perto de quinze horas.

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O ceu está varrido de nuvens e o sol segue o seu curso com o esplendor habitual que ninguem se atreve a encarar de frente. E os pastorinhos? Lucia, a que fala com a Virgem, anuncia, com ademanes teatraes, ao colo de um homem, que a transporta de grupo em grupo, que a guerra terminára e que os nossos soldados iam regressar... Semelhante nova, todavia, não aumenta o jubilo de quem a escuta. O sinal celeste foi tudo. Ha uma intensa curiosidade em vêr as duas rapariguinhas com suas grinaldas de rosas, ha quem procure oscular as mãos das «santinhas», uma das quaes, a Jacinta, está mais para desmaiar do que para danças", mas aquilo por que todos anciavam - o sinal do ceu - bastou a satisfazel-os, a radical-os na sua fé de carvoeiro. Vendedores ambulantes oferecem os retratos das crianças em bilhetes postaes e outros bilhetes que representam um soldado do Corpo Expedicionario Portuguez "pensando no auxilio da sua protetora para salvação da Patria" e até uma imagem da Virgem como sendo a figura da visão...

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Bom negocio foi esse e decerto mais centavos entraram na algibeira dos vendedores e no tronco das esmolas para os pastorinhos do que nas mãos estendidas e abertas dos leprosos e dos cegos que, acotevelando-se com os romeiros, atiravam aos ares seus gritos lancinantes...

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O dispersar faz-se rapidamente, sem dificuldades, sem sombra de desordem, sem que fosse mister que o regulasse qualquer patrulha da guarda. Os peregrinos que mais depressa se retiram, correndo estrada fóra, são os que primeiro chegaram, a pé e descalços com os sapatos à cabeça ou dependurados nos varapaus. Vão, com a alma em lausperene, levar a boa nova aos logarejos que não se despovoaram de todo. E os padres? Alguns compareceram no local, sorridentes, enfileirando mais com os espectadores curiosos do que com os romeiros avidos de favores celestiaes. Talvez um ou outro não lograsse dissimular a satisfação que no semblante dos triunfadores tantas vezes se traduz...

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Resta que os competentes digam de sua justiça sobre o macabro bailado do sol que hoje, em Fátima, fez explodir hossanas dos peitos dos fieis e deixou naturalmente impressionados - ao que me asseguraram sujeitos fidedignos os livres pensadores e outras pessoas sem preocupações de natureza religiosa que acorreram à já agora celebrada charneca.

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Avelino de Almeida
Publ.: "O Século", Lisboa (edição da manhã) 37 (l2.876) 15 Out. 1917, p. 1, cols. 6-7; p. 2, col. 1.

699 anos depois

Desejando resolver graves dificuldades financeiras, Filipe IV de França processou a Ordem dos Cavaleiros Templários, com a esperança de apoderar-se das suas riquezas.

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No dia 13 de Outubro de 1307, numa sexta-feira, a Ordem dos Templários foi declarada ilegal pelo rei, os seus membros foram presos simultaneamente em todo o país, alguns torturados e, mais tarde, executados, por heresia.

A bem da verdade

José Sócrates veio a público dizer que o ímpeto reformista vai ser prosseguido. É um bom sinal. Esperemos que sim. Apesar de persistirem aqui e ali uns quantos tiques esquerdistas, é verdade que este é o Governo mais liberal que alguma vez existiu em 32 anos de democracia. A 3ª via entrou em força em Portugal, com 10-12 anos de atraso em relação à Inglaterra e aos EUA. Guterres nada tem a ver com isto.

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A 3ª via resultou do longo período em que, estando no poder Ronald Reagan e Margaret Thatcher, os partidos trabalhista e democrata tiveram então tempo de pensar, estudar, absorvendo algumas das ideias que nunca fizeram parte do seu vocabulário, como sejam capitalismo, mercado, livre iniciativa, atitude reformista, menos Estado e sociedade civil.

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Para perceber este movimento, leia-se O projecto político-pedagógico da terceira via de Marcos Marques de Oliveira, sobre o pensamento de Anthony Giddens, um dos seus mentores, uma leitura de esquerda que permite acentuar a grande mudança que a 3ª via então preconizava.

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Compreende-se assim porque razão esta social-democracia instalada no PS secou por completo a direita em Portugal, que vai ter agora também de fazer o seu deserto, para se reinventar, se quiser surgir de novo como alternativa de Governo.

John Roderigo dos Passos (1986-1970)

Amanhã inicia-se na Madeira uma conferência internacional sobre a obra de John dos Passos, um dos grandes escritores americanos.

Norman Mailer considerava a sua trilogia USA como que a representação da ideia da grande novela americana. Composta pelas obras 42nd Parallel, 1919 e The Big Money, USA retrata duas Américas, a dos ricos e priviligiados e dos pobres e despojados.

John dos Passos foi um escritor empenhado civica e politicamente, sempre ancorado aos factos, à observação sociológica, longe das mistificações entre literatura e ideologia que caracterizaram alguma da narrativa americana dos anos 20 e 30. Talvez por isto, e pelo seu espírito de libertário, dos Passos tenha sido confundido como esquerdista. Não espanta pois que, a partir da década de 50, muitos dos seus admiradores se tenham surpreendido por manifestar apoio a figuras como Joseph MacCarthy, Barry Goldwater e Richard Nixon.

Como luso-descendente, dos Passos escreveu também uma História de Portugal (The Portugal Story. Three Centuries of Exploration and Discovery).

Para aguçar o apetite, aqui fica um excerto (via The New Yorker) da obra de George Packer, The Spanish Prisioner, sobre as experiências de Ernest Hemingway e John dos Passos na Guerra Cívil de Espanha.

Não desistes, pá?

Embalado pela tareia que deu em Soares, Manuel Alegre não arreda pé de fazer sombra a Cavaco.

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Depois das propostas tontas para a 3ª idade, agora é a vez do MIC. Já só falta pedir um lugar no Protocolo, um carro do Estado e direito a secretária. Uni-vos, espoliados do PS.

O insubstituível

Duke Ellington apresentava-o sempre como o saxo alto número 1 do jazz. E de facto foi. Mesmo com o aparecimento de Charlie Parker, nunca alguém ousou discutir este título a Johnny Hodges.

Estilista absolutamente indiscutível, músico sem comparação, possuidor de uma orginalidade absoluta, Ben Webster afirmava que nunca ninguém tentou imitar Hodges, pela simples razão de que não é possível imitar o inimitável.

Para ouvir:

- On the Sunny Side of the Street - (Duke Ellington (p.); Rufus Speedy Jones (bt.), Victor Gaskin (ctb.), Rolf Ericson (tr.) Quintin Jackson (trb.) Paul Gonsalves (Tenor sx.); Harry Carney (brt.); Johnny Hodges (Alto sx.). A personalidade de Hodges é bem patente nesta peça, sinuoso, suave, lírico nos movimentos amplos e nas atmosferas difusas que Duke cria magistralmente.

- C Jam Blues - (Mesma formação). Introdução de Duke e solos de Rolf Ericson, Harry Carney, Paul Gonsalves e Quintin Jackson. Por fim Hodges, breve mas incisivo, premente, obstinado como deve ser um swinger autêntico nos ritmos animados em que o groove é mais intenso.

Esta é demais

Parece mentira mas é verdade. O ministério da Agricultura suspendeu os apoios a projectos de limpeza das florestas por excesso de candidaturas.

Demasiada coincidência

Terá alguma coisa a ver o teste nuclear realizado pelo regime de Pyongyang com a nomeação de Ban Ki-moon para secretário-geral da ONU?

Contra a interrupção voluntária da lucidez

O aborto é um assunto sério. As situações que levam alguém a recorrer são sempre dramáticas. Neste como noutros temas, é sempre mau alguém interromper voluntariamente, mesmo que seja por instantes, a lucidez. É o que parece ter acontecido a Sandra Maximiano, num artigo que não podia definir melhor o seu estado de alma: Interrupção voluntária da lucidez:

Como se pode afirmar que não há controlo nem registo do número de abortos e logo a seguir dizer que os números que existem não retratam a realidade?

Como se pode afirmar que o recurso ao aborto como método contraceptivo pouco conta para a taxa de natalidade, porque se trata de gravidezes que não existiriam de qualquer modo?

A vida das pessoas a elas pertence. Não está nas nossas mãos controlar os dramas que levam as pessoas, por razões económicas, psicológicas, por ignorância, seja o que for, a decidir pela interrupção da gravidez. Mas está nas nossas mãos não desistir de evitar.

A lição deste artigo é que não interessa a esta gente discutir seriamente os motivos que levam ao aborto, interessa somente garantir as condições como é feito. Pobre, demasiado pobre.

Paisagens e impressões

As paisagens de Alfred Sisley ocupam um lugar insubstituível na história da pintura e do impressionismo em particular.

Não se sentindo atraído pelos aspectos da vida urbana como Renoir, nem pelos impulsos ideológicos que informam muito do trabalho de Pissarro, toda a obra de Sisley denota a satisfação com que descreve as actividades tradicionais do campo e dos espaços rurais enquanto integrados na paisagem.

(A ponte de Moret)

As suas paisagens conseguem exprimir os matizes mais subtis da natureza. Alguns personagens servem às vezes de decoração, sem nenhum traço realmente pessoal. No entanto, os seus quadros apresentam uma atmosfera positiva de beleza, clareza e suavidade.

(O moínho em Moret)

De Corot ficou-lhe o interesse apaixonado pelo céu, que domina quase sempre as suas pinturas, e também pelos efeitos de neve. Em Neve em Louveciennes, Sisley combina estes dois efeitos, criando um estranho efeito dramático.

(Neve em Louveciennes)

Os quadros revelam uma grande capacidade do pintor para ampliar a sua percepção como impressionista. Basta um detalhe, um toque, um instante, suficientes para captar uma cena, fixar um lugar comum - uma inundação, um passeio na neve, uma onda quebrando sobre as rochas -, ou barcos navegando, como em Os bancos do Sena. O impressionismo é mais um estado da mente do que uma técnica.

(Os bancos do Sena)

No Brasil

vai haver música até ao fim...

Querer que aconteça

(Clicar na imagem para ver o videoclip)

Se que hay en tus ojos con solo mirar
que estas cansado de andar y de andar
y caminar, girando siempre en un lugar

Se que las ventanas se pueden abrir
cambiar el aire depende de ti
te ayudar, vale la pena una vez mas

Saber que se puede, querer que se pueda
Quitarse los miedos, sacarlos afuera
pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Es mejor perderse que nunca embarcar
mejor tentarse a dejar de intentar
aunque ya ves que no es tan facil empezar

Se que lo imposible se puede lograr
que la tristeza algun dia se ir
y asi ser, la vida cambia y cambiara

Sentirs que el alma vuela
por cantar una vez mas

Saber que se puede querer que se pueda
quitarse los miedos, sacarlos afuera
pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Saber que se puede querer que se pueda
quitarse los miedos, sacarlos afuera
pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Vale mas poder brillar que solo buscar ver el sol

Pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Saber que se puede...Querer que se pueda...
Pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Saber que se puede querer que se pueda
quitarse los miedos, sacarlos afuera
pintarse la cara color esperanza
tentar al futuro con el corazon

Saber que se puede (saber que se puede, que puedes intentar)
Querer que se pueda (querer que se pueda)
Pintarse la cara color esperanza
Tentar al futuro con el corazon...

Durão durão

Pouco a pouco, Durão Barroso vai recuperando a força e a determinação que a Comissão possuía nos tempos de Delors. Durão não é Delors e os tempos são outros, mais difíceis.

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Mas a forma como superou os nãos da França e da Holanda ao Tratado constitucional, a posição assumida relativamente à intervenção papal, a ida a Darfur e a firmeza com que falou com o Presidente sudanês, mostram uma Comissão que intervém com sentido de oportunidade, pragmatismo e liderança como há muito não se via.